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Credenciamentos

Despachantes Documentalistas

Credenciamento de Despachantes Documentalistas – Pessoa Física - Edital nº 015/2026 ⌄

Descrição: Documentação exigida para cadastro de despachante documentalista na condição de pessoa física.

Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento de Despachantes Documentalistas - Pessoa Física - Edital Nº 015/2026 ⌄
Credenciamento de Despachantes Documentalistas – Pessoa Jurídica - Edital nº 015/2026 ⌄

Descrição: Documentação exigida para cadastro de despachante documentalista na condição de pessoa Jurídica.

Formulário de continuidade de documentação - Credenciamento Despachantes (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) ⌄

Descrição: Espaço destinado para comunicação com a Comissão de Credenciamento, inclusive para upload de documentos e comprovantes durante credenciamento.
Informações: Campo obrigatório de preenchimento: Número do Processo PBDoc informado por e-mail, pela comissão de Credenciamento, após abertura do requerimento (modelo: DTR-PRC-ano/número).

Clínicas Médicas e Psicológicas

Requerimento para Credenciamento ou Renovação de Clínicas Médicas e Psicológicas ⌄

Descrição: Este serviço permite solicitar o credenciamento ou a renovação do credenciamento de clínicas médicas ou psicológicas junto ao Detran-PB.
Informações: As clínicas credenciadas são responsáveis por realizar os exames de Aptidão Física e Mental ou Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias do processo de habilitação.

Empresas de Gravação e Regravação dos Números de Identificação Veicular

Credenciamento de empresas de gravação e regravação dos números de identificação veicular no Estado da Paraíba ⌄

Descrição: É o serviço onde a empresa por meio de representante legal manifesta interesse em participar do credenciamento junto ao Detran, bem como anexa toda a documentação de habilitação exigida no edital para análise do órgão.

Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento de Empresas de Gravação e Regravação dos Números de Identificação Veicular no Estado da Paraíba ⌄

Comissão de Desmontagem de Veículos Automotores Terrestre (CDVAT)

Requerimento para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviços de Desmontagem, Reciclagem, Recuperação e Comercialização de Partes e Peças de Veículos Automotores Terrestres no Estado da Paraíba ⌄

Descrição: Serviço destinado a empresas que desejam se credenciar junto ao Detran-PB para realizar atividades de desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de peças de veículos automotores terrestres.
Informações: O processo é feito pelo representante legal da empresa, que deve apresentar a documentação exigida no edital para análise e aprovação do órgão.

Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento de Desmontagem de Veículos Automotores Terrestres (CDVAT) ⌄

Comissão de Credenciamento de Etiquetas de Desmonte (CCED)

Requerimento para Credenciamento de Empresas para Fabricação e Fornecimento de Etiquetas de Segurança e Sistema Web de Rastreamento de Peças de Veículos ⌄

Descrição: Serviço destinado a empresas interessadas em se credenciar junto ao Detran-PB para fabricar e fornecer etiquetas de segurança e sistema web de controle para marcação e rastreamento de peças de veículos desmontados, além de atuar no comércio de partes usadas no estado.
Informações: O processo é realizado pelo representante legal da empresa, que deve apresentar toda a documentação exigida no edital para análise e aprovação do órgão.

Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento de Etiquetas de Desmonte (CCED) ⌄

Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CCRAF)

Requerimento de Cadastro de Novos Veículos de Aprendizagem CFC (Centro de Formação de Condutores) ⌄

Descrição: Requerimento de solicitação destinado ao cadastro de veículos de propriedade da Autoescola no sistema do Detran, para fins de utilização nas aulas práticas de direção.
Informações: O processo é feito pelo representante legal da empresa, que deve apresentar a documentação exigida como: CRV e CRLV do exercício em vigor, Certificado de Segurança Veicular – CSV (Para veículos categoria B, C, D, ou E); Vistoria do veículo devidamente aprovada pelo DETRAN-PB ou empresa credenciada ao DETRAN-PB; Documentos de identificação do proprietário e/ou sócios do CFC e/ou contrato social da empresa.

Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CCRAF) ⌄
Requerimento de Cadastro de Instrutor Já Credenciado ⌄

Descrição: Requerimento destinado ao cadastro de instrutores que, já estando credenciados ou tendo atuado em determinado Centro de Formação de Condutores (CFC), desejam passar a exercer suas atividades em outro CFC.
Informações: O processo é realizado pelo proprio requerente que deve apresentar: Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado Atualizado de curso de instrutor, Certidões Criminais Estaduais e Federais, Registro contrato de trabalho em CTPS, Certificado de escolaridade de Comprovação de Residência;

Requerimento para Cadastro de novos Instrutores CFC ⌄

Descrição: Requerimento destinado ao cadastro de novos instrutores que desejam iniciar suas atividades junto a um Centro de Formação de Condutores (CFC), ou colaboradores Administrativos que desejam acesso junto ao Sistema Codata DETRAN.
Informações: O processo é feito pelo requerente ou representante legal da empresa, que deve apresentar a documentação exigida como: Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado Atualizado de curso de instrutor, Certidões Criminais Estaduais e Federais, Registro contrato de trabalho em CTPS, Certificado de escolaridade de Comprovação de Residência;

Requerimento para Cadastro de funcionários Administrativos no Sistema Detran. (Solicitação de DET) ⌄

Descrição: Requerimento destinado ao cadastro de Colaboradores Administrativos interessados em iniciar suas atividades junto a um Centro de Formação de Condutores (CFC), com a finalidade de viabilizar o acesso ao Sistema do Detran.
Informações: O processo é feito pelo requerente ou representante legal da empresa, que deve apresentar obrigatoriamente a documentação exigida como: Formulário de DET, comprovação de vinculo empregatício, Comprovante de residência e documentação pessoal com foto.

Requerimento para Lançamento de Curso Teórico na Base Nacional ⌄

Descrição: É o serviço destinado ao lançamento, na base nacional, do evento relacionado aos condutores em processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como nos casos de reabilitação.
Informações: O requerimento deverá ser apresentado devidamente preenchido, acompanhado da documentação exigida para a devida análise e processamento.

Requerimento para Lançamento das Aulas Práticas na Base Nacional ⌄

Descrição: É o serviço destinado ao lançamento, na base nacional, do evento relacionado aos condutores em processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como nos casos de reabilitação e adição de categoria.
Informações: O requerimento deverá ser apresentado devidamente preenchido, acompanhado da documentação exigida para a devida análise e processamento.

Comissão de Credenciamento de Leiloeiros (CCL)

Requerimento para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados e habilitados na Junta Comercial do Estado da Paraíba (JUCEPB) ⌄

Descrição: Serviço destinado a pessoas físicas regularmente matriculados e habilitados na Junta Comercial do Estado da Paraíba (JUCEPB), interessados em se credenciar para conduzirem, mediante futuro contrato de prestação de serviços, os leilões de veículos apreendidos, removidos e retidos mantidos em depósito pelo DETRAN/PB ou à disposição deste, há mais de 60 (sessenta) dias.
Informações: O processo é realizado pessoa física, onde manifesta interesse em participar do credenciamento junto ao Detran, bem como anexa toda a documentação de habilitação exigida no edital para análise do órgão.

Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento de Leiloeiros (CCL) ⌄

Credenciamento de Empresas de Parcelamento de Débitos Referente a Veículos

Requerimento para credenciamento de interessados em viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito ⌄
Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento de Empresas de Parcelamento de Débitos Referente a Veículos - Pessoa Jurídica ⌄

Credenciamento de Vistorias de Identificação Veicular

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente habilitadas, para o exercício da atividade de Vistoria de Identificação Veicular ⌄
Formulário de Juntada de Documentação Complementar e Informações - Credenciamento de Vistorias de Identificação Veicular ⌄