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Detran-PB e Semob-Cabedelo assinam convênio de compartilhamento de competência
O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Isaías Gualberto, participou, nesta segunda-feira (30), da solenidade de encerramento do Maio Amarelo no município de Cabedelo, com a presença de autoridades locais e do Estado, envolvidas com a questão da segurança viária.
Durante a solenidade, o Detran-PB e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob-Cabedelo) assinaram um convênio de compartilhamento de competência, que vai permitir que os dois órgãos possam executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no exercício regular do poder de polícia de trânsito.
A partir do convênio, o Detran-PB e a Semob-Cabedelo poderão realizar operações conjuntas de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária, objetivando a redução de acidentes e a preservação de vidas.