Detran-PB e TCE firmam acordo para realizar ações de prevenção e combate à corrupção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Tribunal de Contas de Estado da Paraíba (TCE-PB) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, relativos à prevenção e ao combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à promoção da transparência pública. A assinatura aconteceu nessa terça-feira (19).

A cooperação técnica prevê também, entre outras ações, o intercâmbio de informações e de acesso a bases de dados a cargo dos partícipes. O acordo, selado durante ato realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, teve a participação do conselheiro presidente Nominando Diniz Filho e do diretor-superintendente do Detran, Isaías  Gualberto.

Com prazo de vigência de 60 meses, o acordo representa a formalização do esforço das instituições em estabelecer mecanismos de cooperação mútua, em especial à promoção da transparência e da ética pública, por meio da capacitação, do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações e de acesso a bases de dados a cargo dos partícipes, entre outros.

Durante assinatura do termo, o conselheiro Nominando Diniz destacou a relevância do acordo, haja vista a possibilidade de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os dois órgãos, fortalecendo a fiscalização e dando maior efetividade às ações de proteção do patrimônio público no Estado da Paraíba.

A reunião contou, também, com a participação da diretoria de Operações do Detran, Roberta Neiva; do assessor jurídico, Fernando Polary, e do coordenador da Assessoria Técnica de Processamento de Dados, Israel Aureliano.    

Também participaram da reunião o diretor geral do TCE-PB, Severino Claudino Neto e os auditores Josedilton Diniz e Fábio Guerra, da Coordenação de Inteligência do Tribunal de Contas da Paraíba.