Detran-PB participa de ações pela municipalização do trânsito em toda Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), juntamente com outros órgãos que compõem o sistema de segurança na Paraíba, está com uma agenda de ações nos municípios paraibanos, com o propósito de efetivar a municipalização no trânsito dessas localidades. Nesta semana, as cidades visitadas foram Conde e Santa Rita, onde foram realizadas blitzen educativa e de fiscalização, além de reunião com os gestores locais.

Considerando a necessidade de municipalização do trânsito, o Detran-PB compõe o Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Municipalização do Trânsito na Paraíba, fruto de Termo de Reunião entre o Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, e demais órgãos do Estado (Conselho Estadual de Trânsito, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Policiamento de Trânsito, Departamento de Estradas de Rodagem, além da Federação das Associações de Municípios da Paraíba).

Com a assinatura do Termo de Reunião, a meta do Cetran-PB e demais órgãos envolvidos é efetivar 100% de municipalização na Paraíba, com as cidades verdadeiramente integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), promovendo o cumprimento da legislação, mas também monitorando as ações dos que já são municipalizados.

A comissão criada na reunião do Cetran, com apoio do Ministério Público, identificou que alguns municípios já integrados necessitam de um maior engajamento e outros de um maior apoio técnico e operacional para efetivar essa integração ao SNT.

Segundo os membros do Cetran-PB, “as ações desta semana são só o começo de uma sequência de medidas que serão tomadas para que tenhamos 100% de municípios verdadeiramente integrados, com seus trânsitos municipalizados e cumprindo as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro”.

As principais ações incluem visitas regionais aos municípios com altos índices de acidentes fatais. Nessas visitas, estão acontecendo reuniões com prefeitos e autoridades locais, operações de fiscalização e ações educativas. O objetivo é conhecer a estrutura dos órgãos de trânsito locais e incentivar o uso de sistemas para registrar dados de acidentes e resolver outras necessidades.

Além de Conde e Santa Rita, seguem os municípios que serão visitados, nesta primeira etapa: Guarabira (17/07), Sapé (18/07), Lagoa Seca (24/07), Esperança (25/07), Juazeirinho (31/07), Sousa (01/08) e São Bento (02/08).