USUÁRIO – COMODATÁRIO, DESBLOQUEIOS, DECLARAÇÕES E PROCESSOS

Baixa de Comodatário

Descrição: Este serviço permite solicitar a remoção da observação “comodatário” registrada em veículos de categoria aluguel.
Informações: Anexe o contrato de comodato encerrado ou termo de devolução, além dos documentos do veículo, para que o DETRAN possa regularizar o registro sem a observação de comodatário.

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Inclusão de comodatário

Descrição: Este serviço permite solicitar a inclusão da observação “comodatário” em veículos de categoria aluguel (espécie passageiro, tipo ônibus ou micro-ônibus) que estejam sob regime de arrendamento.
Informações: Anexe o contrato de arrendamento ou termo equivalente, além dos documentos do proprietário e do condutor comodatário, para que o DETRAN registre a observação corretamente.

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Desbloqueio administrativo

Descrição: Este serviço permite solicitar o desbloqueio de um veículo que apresenta impedimento administrativo, impedindo sua renovação.
Informações: Use este canal para anexar comprovantes de regularização (como quitação de multas ou taxas) e documentos do veículo; o DETRAN analisará e, comprovada a regularização, liberará a renovação do licenciamento.

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Desbloqueio de Circulação vedada

Descrição: Este serviço permite solicitar a liberação de circulação para veículos classificados como “circulação vedada” após ocorrência de sinistro.
Informações: Anexe o laudo pericial, comprovantes de reparo e, se necessário, o relatório de vistoria do DETRAN; após a análise dos documentos e confirmação de que as condições de segurança foram restabelecidas, a restrição será removida.

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Desbloqueio de Dano de Média Monta

Descrição: Este serviço permite solicitar o desbloqueio de circulação de veículo classificado com dano de média monta após sinistro.
Informações: Anexe o laudo pericial e os comprovantes de reparo; o DETRAN avaliará os documentos e, constatada a segurança do veículo, removerá a restrição.

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Solicitação cópia de Processo Administrativo

Descrição: Este serviço permite solicitar a cópia de documentos de um processo administrativo.
Informações: Informe o número do processo e anexe a identificação do requerente; o DETRAN providenciará a emissão das cópias conforme o andamento e as normas de acesso ao processo.

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Cancelamento de processo de veículo

Descrição: Este serviço permite solicitar o cancelamento de um processo veicular que tenha sido aberto de forma incorreta
Informações: Informe o número do processo, anexe documentos de identificação e uma breve justificativa; o DETRAN avaliará a solicitação e, se atender aos critérios, procederá ao cancelamento

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Suspensão de processo de veículo

Descrição: Esse serviço é destinado ao cidadão ou despachante que deseja solicitar a suspensão de um processo veicular que foi aberto e bloqueado por alguma irregularidade identificada.
Informações: A solicitação será analisada pelo setor responsável, considerando os documentos anexados e o motivo apresentado para a suspensão do processo.

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Reativação processo suspenso de veículo

Descrição: Serviço destinado ao cidadão ou despachante que precisa solicitar a reativação de um processo de veículo que foi anteriormente suspenso.
Informações: A solicitação será analisada pelo setor responsável, sendo necessário justificar o pedido e anexar os documentos exigidos para retomada do processo.

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Declaração de veículo de aluguel / não consta veículo em seu nome

Descrição: Serviço destinado a quem precisa de uma declaração informando que possui veículo de aluguel vinculado ao seu CPF ou, ainda, de que não há nenhum veículo registrado em seu nome.
Informações: A declaração pode ser utilizada para fins legais, trabalhistas ou administrativos. Para a emissão, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF.

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Análise de processo de transferência (Local e outro estado)

Descrição: Serviço destinado a quem precisa de uma declaração informando que possui veículo de aluguel vinculado ao seu CPF ou, ainda, de que não há nenhum veículo registrado em seu nome.
Informações: A declaração pode ser utilizada para fins legais, trabalhistas ou administrativos. Para a emissão, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF

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Requerimento para Suspeita de Clonagem

Descrição: Serviço destinado a apurar denúncias de proprietários que identificaram a possível existência de outro veículo circulando com a mesma placa de seu veículo - situação conhecida como veículo dublê ou clone.
Informações: O processo administrativo busca verificar a procedência da denúncia e, se confirmada a clonagem, subsidiar providências como a troca de placas.

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